Presidente da República vetou nova lei das uniões de facto
O Presidente da República vetou a nova lei das uniões de facto, considerando "inoportuno" que em final de legislatura se façam alterações de fundo à actual lei. Cavaco Silva defende, no entanto, na mensagem que envia à Assembleia da República a explicar o veto que são necessários um “aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto” e uma "discussão com profundidade" sobre a matéria.
Comunicado da Presidência da República
O Presidente da República vetou a nova lei das uniões de facto, considerando "inoportuno" que em final de legislatura se façam alterações de fundo à actual lei. Cavaco Silva defende, no entanto, na mensagem que envia à Assembleia da República a explicar o veto que são necessários um “aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto” e uma "discussão com profundidade" sobre a matéria.
Comunicado da Presidência da República
7 comentários:
Aí está o cavaquismo no seu melhor, direita pura, conservadorismo, mesquinhez e reaccionarismo. A lei estava anuncida há muito, foi profundamente debatida, teve uma maioria esmagadora, os argumentos do PR não passam de pretextos. A culpa é de quem lá o pôs e de quem criou as condições políticas para a sua vitória. Há 4 anos alguns diziam que o Cavaco era inócuo. Agora só se for quem considerar esta lei também inócua. Cavaco nem nunca foi inócuo, mas foi sim iníquo para a democracia. A esquerda devia ter apresentado um candidato único que o tivesse derrotado. Vamos ver se a lição fica para o próximo ano, ou se o neo-liberalismo de fachada de esquerda vai tratar de dividir a esquerda outra vez para entregar o poder à direita.
claro que o presidnte darepublica actuou bem neste particular e por uma lógica razão das coisas...como se vai regulamentar esta lei? E quem avai regulamentar? Que governo? mesmo que o Ps torne a ter maioria absoluta será um novo governo com novas figuras ainda que repetidas ou mudadas...e como se regulamentará uma coisa terceira que não seja ainda união de facto, nem casamento? como se distinguirá um "concubinato" duma "união de facto" e dum casamento oficial ? Não será melhor que se dê poder ás autarquias locais, juntas de freguesia ou cãmaras municipais para definirem essas relações de facto ou concubinais "análogas ao dos conjuges"? Uma condição análoga ados conjuges não tem aver com obrigações fiscais 8pois há comjuges com separações de bens...e até há conjuges que não vivem na mesma casa nem comem na mesma mesa...sendo contudo casados entre si...Quem melhor que uma Junta defreguesia poderá averiguar se a e b vivem em concubinato ou como marido e mulher 8 ou numaversão mais homo como mulher emulher ou homeme ehomem..eh1eh!
Vale a pena ler o comunicado do PR. É um absurdo de uma ponta a outra. E é um embuste. Em nome da liberdade cerceia-se a possibilidade de a usufruir. A necessidade d eum debate mais aprofundado não passa de uma manobra dilatória. É cavaco na sua melhor expressão cavaquista. Cavaco dos velhos, e sobretuydo, sudosos tempos.
O M. Machado tem muita razão,ma é uma estupidez para o PS dar pretexto para esta guerra com o PR numa altura destas. os estrategos do PS são uns nabos. Isto é o que o PSD quer, permitiu-lhe colar-se ao presidente.Esta estratégia estúpida de quem se passou dos carretos e só se ouve a si mesmo cdomeçou logo copm a cena dos Açores. Neste momento é a cereja no bolo para o PSD. É o que faz uma direcção que não ouve os partidos e deputados que só se ouvem a eles e a maioria quando assim é nem ouve nada.
Estes gajos têm a mania de organizar a sociedade!!!
Normalizaram a família, as freguesias, o Código de Estrada, a Lei do Arrendamento Urbano, sei lá que mais barbaridades.
Razão tinha o anarquista espanhol ao chegar à américa latina "Hay governo? Soy contra!".
Trata-se simplesmente de garantir direitos do companheiro/a sem ter de alinhar num processo em que, aí sim, se organiza e organizou a sociedade de forma impositiva, em torno da família tradicional que já não existe, e com as consequências que todos conhecem. O objecitvo da nova lei é liberal e não regulamentar. Quem quer regulamentar toda a nossa vida são os Cavacos que objectam á consolidação da uniões para defender o casamento tradicional e por homofobia.
De resto, também acho que os momentos melhores são aqueles em que não há governos. Fazem menos asneiras.
e já agora leis para quê? Impostos para quê? salários para quê? trabalho para quê?
Viv a "moinança" ? Profs e moinantes não podemos ser todos...? porque não?
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