Regionalização ao Norte
(Grande Porto) António Almeida Felizes
(Grande Porto) António Almeida Felizes
Dois avanços se registaram no processo de regionalização: em 1980, o governo da Aliança Democrática elaborou o Livro Branco Sobre Regionalização, criou o “Conselho Superior para os Assuntos da Regionalização” e o “Secretariado Técnico para a Regionalização”, sediado no Porto e presidido por Silva Peneda.
No entanto, a existência no interior do Governo de projectos de delimitação regional não coincidentes (o projecto do MAI não era o mesmo da Secretaria de Estado do Planeamento, por exemplo) e sua a fraca duração, substituído em 1983 pelo Bloco Central e Mário Soares, determinaram o colapso dos progressos efectuados.
Em 1991, a Lei-Quadro das Regiões Administrativas é aprovada no Parlamento, mas nunca seria discutida na especialidade, nem regulamentada, vindo a ser definitivamente posta de lado pelo Primeiro-Ministro em 1994. De 1983 a 1991, a regionalização não conheceu qualquer evolução favorável.
Ainda assim, vão emergir focos de reivindicação regional em todo o país, que assumiriam especial acuidade no Norte e no Algarve. Foi (e é) no Norte e no Algarve que as vontades regionalizadoras tomaram forma mais estruturada, conseguindo do Estado a satisfação de várias exigências de ordem material.
As disparidades observáveis na relação entre o investimento público canalizado para o Algarve e, nos últimos tempos, também para o Norte litoral, e as verbas destinadas ao restante território - se exceptuarmos o caso da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais contemplada desde sempre nas políticas públicas -, devem-se essencialmente à desigual força reivindicativa manifestada pelas duas primeiras regiões, dum lado, e pelas restantes regiões do país, do outro.
Na polémica que se instalaria em torno da simultaneidade ou não simultaneidade na criação das regiões administrativas, o Algarve foi considerado sem reservas como a região-piloto apropriada, o que testemunha da consistência de que, a partir da sua especificidade, soube dar provas. Na verdade, a sensibilidade regional não seria apanágio unicamente das regiões do Algarve e do Norte.
Em todas as províncias “históricas”, exceptuando a Estremadura e parte da Beira Litoral, se partilha o sentido da pertença territorial, apesar de parte fundamental desse laço corresponder à “filiação” local. No entanto, só as elites do Algarve e muito particularmente as do Norte adquiriram força política e brilho mediático nacional.
A dinâmica contestatária do Norte tomou como alvo o centralismo de Lisboa e apoia-se em macro-indicadores sócio-económicos que atestam as desigualdades de tratamento que penalizavam a região na afectação dos recursos públicos. O hiato que alguns dirigentes nortenhos denunciam entre o seu contributo para a economia nacional e as despesas públicas consignadas para a região passou a ser adjectivado com uma retórica de ressentimento e até de confrontação. Se a generalidade da classe política preconiza apenas uma maior igualdade e participação nos investimentos públicos, em ordem à qual concebem a regionalização, outros houve que se fizeram mentores dum regionalismo agressivo, apelando ao levantamento contra Lisboa e clamando por um partido regional.
7 comentários:
Se alguma vez houver uma coligação PS-PSD seremos muitos a sair do PS e a refundar o PS.
Aliás, é um absurdo,coligação PS-PSD, é uma redundância, um pleonasmo!
onhecemos o autor e os seus escritos sobre a Regionalização.
Quando se fala em Mário Soares, para ser uma análise rigorosa, devia dizer-se que o 1º. ministro de 1985 a 1995 foi Cavaco Silva.Tem direito a ser contra, mas não deve omitir-se esse facto.
Em Democracia é assim: uns contra e outros a favr. Quem tiver mais votos vence.
Receio muito os efeitos de uma eventual regionalização no desenvolvimento do País.
Sabe-se, agora, que nos cadernos eleitorais há cerca de 650 mil eleitores que não existem de facto.
Este número reflecte-se, não só nas estatísticas, como também na proporcionalidade da distribuição de candidatos a deputados pelos distritos.
A última actualização dos cadernos eleitorais, divulgada pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) em Julho, certificava que existiam mais de 9,3 milhões de eleitores.
Ora, esses dados estão hoje desactualizados. Temos apenas 8,6 milhões de eleitores inscritos.
Entretanto, do erário público, que é o mesmo que dizer dos nossos impostos, vão sair muitos milhões de euros para pagar a deputados que, na realidade, não têm direito ao cargo que vão ocupar.
Tudo se passa, como se tudo isto fosse normal: aos partidos convém-lhes sempre esses eleitores fantasmas — dão mais uns “empregos” a quem vive da “vida partidária”. E esta é cada vez mais uma vida que nada tem a ver com o mundo real da vida e, por isso, é sectária, de intriga e de confronto (nos partido,”quem não é por nós é contra nós", tal como no fascismo).
A regionalização sem o capital humano de confiança que faz acreditar no esforço colectivo de fazer progredir uma região, servirá apenas para o “arranjar” mais uns empregos para “boys”.
Hoje a vida partidária e conflituosa, guia-se por uma concepção fascista de que quem não tem as”nossas ideias” é contra nós. A regionalização só faz sentido, se houver um espírito regional, isto é, de que pertencemos a uma região, conhecemos as suas potencialidade e trabalhamos com espírito de corgo para rentabilizar os poderes regionais. Hoje a política não tem ideias, embora só se fale em ideias. Vive-se um espírito fascista de intriga, insulto e ódio. "Quem não é por mim é contra mim." Com este espírito a regionalização reproduz os vicios do centralismo.
Em vez de "experimentalismos" regionalistas, temos de fazer reformas nos partidos, criar escolas de formação política, promover um educação dos valores da cidadania.
Com a gente que encontramos nos partidos, com a mentalidade fascista que anda por aí, o melhor é não haver reginalização: tornavam-se mais conflituosos, agressivos e "chatos".
Bem-Voltado, caro Primo. E de baterias carregadas pelos vistos. O que diz e muito bem sobre os registos eleitorais e sua projecção em deputados fantasmas não tem nada a ver copm a regionalização. Infelizmente o Primo, como tende para uma concepção elitista(tende, apenas), também tende secretamente para uma concepção centralista que procura, como diria o Zizec, esconder de si próprio, através das vastas práticas basistas, desde os tempos gloriosos dos "Cadernos de Circunstância" LUAR e MES.
Nós não poderemos, em caso nenhum, sermos democratas e termos confiança no país se desconfiarmos de 99% dos portugueses, principalmente quando devíamos saber que o cerne da corrupção está exactmente no 1% (que são os donos do centralismo) e não nas regiões ou nos municípios embora aí os "amendoins" sejam mais visíveis.
Também compreendemos a sua desconfiança depois do combate porfiado e vitorioso contra o Ferreira Torres e talvez porque secretamente ache que existe um grande Deus que distribui a maldade por todos só para justificar o seu lugar de Vigilante.
Mas não me consta que o J.Coelho esteja à frente de nenhuma Câmara. A corrupção-mor, a corrupçao-rei, está, como sempre esteve, noi Terreiro do Paço.
A criação das regiões são, nomeadamente, o contraponto, que permitirá que tudo seja mais falado e negociado, logo mais poupado e transparente.
Ficamos por aqui, para ir uma de cada vez.
Quanto ao erário público e pagos com o dinheiro dos nossos impostos, já Salazar dizia o mesmo de outra forma e por isso decretou aDemocracia Organica.
Enquanto a lei eleitoral não for alterada e a Constituição revista, os 230 deputados serão pagos pelo Orçamento de Estado. Podem ser de um distrito ou outro, mas são 230, nem mais nem menos.
Quanto ao que diz da Regionalização é uma ofensa a este BLOG. Clarifique.
"Arranjar mais uns empregos para s "boys". Esta já está tão gasta.É ultra-reaccionária e contra a Regionalização.
Lembra-se quando você andou a sugerir para entrar nas listas de deputados pelo Porto? É preciso publicar algum documento escrito por si?É que alguém me fez chegar essa informação que enviarei se necessária e já tiver a possibilidade de comentar no seu BLOG.
Vá lá diga da sua justiça e explique melhor a Regionalização que não quer.
Tanta tergiversação.
Porque não discutem ideias?!... Salazar não podia ter ideias certas?!...
Em correspondência com o número de eleitores por Distrito, os 230 deputados não podem ser distribuídos por Distrito de maneira diferente, segundo o método dondt?!...
O erário público não é o saco onde mete a mão quem chega primeiro, mas o esforço de cada português para o bom funcionamento do Estado. E este esforço não deve ser bem utilizado?!...
Tanta Ignorância?!...
Saberão os anónimos (ou anónimo) que ideias incorporam razões, argumentos. Pode haver argumentos contrários, mas explicam uma posição contraria.
Fazer de argumento insinuações, insultos, mentiras, falar de mim sem saber nada de mim. Atacar a pessoa e não o argumento não dignifica quem o faz. Dizer de mim mentiras como se fossem verdades e ficar tranquilo em repetir até à exaustão tais insinuações e mentiras.
Quem pensam convencer?!... Não me afectam, porque também não me afectaram os insultos da PIDE e de Avelino Ferreira Torres.
Não estou para aturar esta gente de pensamento venal que se diz “socialista” e “anónima”.
O Dr. Antonio Almeida Felizes é um regionalista convicto e convincente.
Tem trabalho público e publicado.
Lamento que alguns comentários aqui expressos não percebam isso ou não saibam disso.
O Primo de Amarante pode não acreditar na Regionalização, mas não enxerte veneno na discussão para distrair.
O que é que tem a ver Regionalização com erário público, 230 deputados, mais de 650.000 eleitores, meter a mão n saco e outros disparates?
Este é um POst sério e que obedece a critérios de discussão muito sérios e bem estudados.
Depois do que se passou, não se podem dar trunfos aos adversários. Há os contra e os favor, é preciso que estes sejam muitos mais.
Ganhem juizo e respeitem o Blog.
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