Assessor do PM em guerra com "tribunal" do PS/Porto

Quem souber comentar que comente (para isso é que há o espaço dos comentários). Porque nós nem nos atrevemos a comentar. Depois da chapelada da data das "distritais", pode esperar-se de tudo... Independentemente deste caso, em si, que sentido tem falar de legalidade ou de jurisdições num partido dirigido por quem faz delas gato-sapato, rasga os estatutos sem qualquer justificação e decide sem fundamento legal conforme os seus interesses de luta interna? Ou pensavam que nos calaríamos? Oito meses? Pois vão ouvi-las durante oito meses a pretexto de tudo ou a pretexto de nada! E descansem, não nos ficaremos pelo blog. Faremos o favor de promover este tipo de comportamento aos mais amplos sectores da opinião pública... Porque sem democracia e legalidade nos partidos, não há democracia nem legalidade na sociedade.

(DN) 14.04.2008 JOÃO PEDRO HENRIQUES
A comissão de jurisdição do PS/Porto recusou dar andamento ao pedido de um assessor do primeiro-ministro para que accionasse disciplinarmente um militante de Paredes.Artur Penedos, o assessor em causa (tem a pasta dos assuntos laborais), foi o cabeça de lista do PS à Assembleia Municipal de Paredes nas últimas autárquicas, liderando agora a bancada socialista naquele órgão. Nas penúltimas autárquicas foi candidato do PS ao executivo. A autarquia é do PSD, sendo presidida por Celso Ferreira.

O problema nasceu de artigos de um militante do PS de Paredes, José Vieira, publicados no jornal local Novas do Vale do Sousa. Num deles, em 21 de Dezembro de 2007, Vieira denunciou supostos conluios entre Artur Penedos e o presidente da câmara, afirmando que "supostamente" Penedos era do PS. "Atrevo-me a dizer que as 'panelinhas' são muito bem confeccionadas", escreveu o militante, que se tem destacado também por denunciar a governação "direitista" do Governo liderado por José Sócrates. Artur Penedos não gostou e pediu à comissão federativa de jurisdição do PS-Porto, presidida por Carlos Cal Brandão, uma "acção disciplinar" sobre José Vieira.

Só que, ao contrário do que esperaria, este órgão decidiu não fazer isso. Pelo contrário: produziu um acórdão assumidamente em "tom irónico" onde, por exemplo, se pode ler que "felizmente a esta comissão federativa de jurisdição não estão cometidas atribuições no campo da crítica literária".

"Só me faltava mesmo receber, de um órgão com funções bem definidas, um tal desabafo!", respondeu Artur Penedos, numa carta dirigida ao órgão jurisdicional do PS portuense, a que o DN teve acesso. Ainda segundo o mesmo acórdão, "não parece" ser a defesa do valor da liberdade de expressão que "animou" a participação de Penedos. Na carta à comissão de jurisdição, escrita em tom indignado, Artur Penedos acusa este órgão de "ignorar o essencial" da sua queixa "para se 'divertir' com o acessório". No seu entender, a comissão de jurisdição presumiu "mal" que ele próprio seria "capaz de acções persecutórias sobre os seus camaradas, apenas por se declararem contra as políticas do Governo". "Espero bem que as conclusões a que chegaram não tenham sido influenciadas pelas funções que desempenho", escreveu Penedos, acrescentando: "Mas, deixem-me dizer-lhes, se assim foi, repito, pensam mal, pensam mesmo muito mal! "Na sua opinião, é "uma falácia" que tenha tentado pôr em causa a liberdade de expressão de José Vieira. E é "menos tolerável ainda a condenação a que sujeitam o autor da solicitação e a superioridade moral que evidenciam quando o acusam de tentativa de silenciamento do aderente, José Vieira, invocando direitos constitucionais que respeito e sempre respeitei". Penedos explica, na carta, o que o levou a tentar uma "acção disciplinar" contra José Vieira: "Como é óbvio, as razões que presidiram à minha solicitação radicam unicamente nas ofensas que me são dirigidas." Ao mesmo tempo, em sucessivos parágrafos, manifesta a sua discordância com os termos em que a comissão de jurisdição do PS/Porto se baseou para lhe não acolher o pedido de acção disciplinar sobre José Vieira. "Não aceito, nem compreendo que um órgão que tem por missão fazer respeitar os estatutos, a nível distrital, possa ter a ousadia de condenar quem se sente ofendido - em resultado do exercício de funções, que desempenha em nome e representação do partido - e, estranhamente, aplaudir aqueles que, a coberto de princípios que custaram muito a conquistar, como foi o caso da liberdade de expressão, ofendem os representantes do nosso partido! "O assessor do primeiro-ministro fez ainda acrescentar à carta cópias de artigos de José Vieira. Fê-lo porque "demonstram à saciedade que, quem representa o PS nas mais diversificadas missões, é tido por vilão!" E que "quem afronta os representantes do partido, mesmo que obrigado estatutariamente a defender os mesmos princípios e valores, é tido como herói!".