Ainda vai ser preciso trabalhar muito... Mas a educação merece-o...
( Público) 14.04.2008 - 18h18 Romana Borja-Santos
O Ministério da Educação (ME) recuou pela primeira vez em três anos. Um passo, mas pequeno. O “entendimento” conseguido entre os sindicatos e o Ministério é importante para os professores “mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa”, garante a Plataforma Sindical dos Professores (PSP), numa moção preparada para o “Dia D” - um dia de reflexão marcado para amanhã e onde os professores deverão assinar este texto conjunto. Contudo, a plataforma está satisfeita por o ME ter quebrado a sua “intransigência em aspectos que declara como bandeiras e pontos de honra”, o que permitirá alterar a estratégia do primeiro ciclo de avaliações dos professores, que não servia nem as escolas nem os docentes, lê-se na moção. “Um modelo burocrático, incoerente, injusto, inadequado e inaplicável”, razões suficientes, segundo a plataforma, que reúne dez sindicatos de professores, para se ter estabelecido um “processo negocial” e para as diversas associações acompanharem activamente todo o processo, apresentando “propostas alternativas”, que devem ser sempre debatidas com todos os envolvidos.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, Manuel Rolo Gonçalves, sublinhou que as questões acordadas com o ministério são apenas de “pormenor”. De acordo com o dirigente, falta “fazer o mais importante”, como alterar o Estatuto da Carreira Docente, que “prejudica também os alunos”.
Por agora, a Plataforma Sindical dos Professores destaca como maior conquista o facto de todos serem uniformemente avaliados e classificados e as “eventuais classificações inferiores a Bom” não terem consequências. Além disso, o memorando de entendimento com o ME trouxe ainda importantes alterações ao nível da “carreira, horários de trabalho, formação contínua e gestão”.
A Plataforma Sindical dos Professores pretende, no entanto, subscrever uma declaração conjunta com o Ministério da Educação que, para além do memorando de entendimento, contenha as apreciações dos sindicatos, “necessariamente negativas”, sobre a política educativa do Governo. De entre os principais pontos que a plataforma quer que constem no documento, destaca-se o Estatuto da Carreira Docente, que deve deixar de dividir os professores em categorias, exigir prova de ingresso na profissão e acabar com o actual modelo de avaliação. A pouca flexibilidade na gestão das escolas, que não dá autonomia aos docentes e “degrada a organização pedagógica” será outro ponto essencial, assim como a rejeição das alterações à legislação sobre Educação Especial. Por fim, a plataforma destaca o “encerramento de escolas sem alternativas de qualidade e sem o acordo das comunidades” e o prolongamento dos horários do primeiro ciclo de forma descoordenada.
Apesar dos diversos pontos polémicos, Manuel Rolo Gonçalves não tem dúvidas que o documento será assinado mas insiste que este é apenas um pequeno passo “em todo o trabalho que é preciso fazer na Educação” e que provavelmente “não terminará com este ministério”. A assinatura conjunta entre os sindicatos e o ME está prevista para quinta-feira, dia 17, às 11h00 nas instalações do Conselho Nacional de Educação. Já amanhã está prevista a realização do “Dia D” em todas escolas e agrupamentos – um dia de debate, reflexão e ratificação de entendimento entre os professores e educadores, para o qual foi preparada a moção.
Sem comentários:
Enviar um comentário