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Chefe de Divisão da Câmara detido por corrupção
Exigiu quase 300 mil euros a empresa para adjudicar gestão dos semáforos da cidade do Porto
(JN) 1.10.09 António Soares e Carla Sofia Luz
Um chefe de Divisão da Cãmara do Porto foi detido anteontem por corrupção, quanto tentava obrigar uma empresa a pagar centenas de milhares de euros para garantir um concurso em que era júri. A Câmara denunciou e a PJ prendeu-o.
Sérgio Brandão, engenheiro e chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública, é suspeito do crime de corrupção passiva para acto ilícito e foi ontem sujeito a interrogatório judicial por um juiz de instrução criminal. Saiu em liberdade, mas fica sujeito a termo de identidade de residência e apresentação periódicas às autoridades. Foi também suspenso das funções que desempenhava na autarquia.
O caso foi denunciado pela Câmara, logo a seguir às eleições autárquicas, que ocorreram a 11 de Outubro. Foi o próprio presidente, Rui Rio, quem contactou o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, dando-lhe conta das suas fortes suspeitas sobre o funcionário e do seu desejo de que as mesmas fossem investigadas. "Estou muito atento a estas situações. Não garanto que vá detectá-las todas, mas à mínima suspeita actuarei", disse ontem o autarca ao JN.
Em causa estava a adjudicação dos serviços de conservação do Sistema de Gestão de Tráfego da cidade do Porto à empresa Eyssa-Tesis - Tecnologia de Sistemas Electrónicos, SA. O contrato valia 3,9 milhões de euros mais IVA e acabou mesmo por ser adjudicado à Eyssa-Tesis em reunião camarária, a 22 de Setembro.
Ao que o JN apurou, o chefe de Divisão, que foi presidente do júri do concurso, estaria a exigir à empresa perto de 300 mil euros, para garantir a sua vitória no concurso. A Eyssa Tesis já tinha a seu cargo a gestão do sistema de semáforos da cidade desde 1993, adjudicação que foi sendo sucessivamente renovada.
Mas, em 7 de Julho deste ano, durante uma reunião do executivo, o então vereador do Urbanismo e Via Pública, Lino Ferreira, levantou algumas objecções ao trabalho da empresa e forçou a abertura de um concurso internacional.
Para além do preço, o vereador pretendia saber se existiam no mercado soluções tecnicamente também mais vantajosas ("que incluam a vertente da reparação e reposição do material danificado na via pública", como se pode ler na proposta de lançamento do concurso), e capazes de assegurar a livre concorrência e o desenvolvimento tecnológico do sistema.
Neste cenário, a empresa ficou numa posição relativamente desconfortável, o que pode ter justificado a abordagem do responsável. Ao que o JN apurou, o engenheiro não é funcionário público e exercia as funções de chefe de divisão desde há cerca de dois anos.
O procedimento policial normal nestes casos é a montagem de uma armadilha em que os alvos da chantagem fingem aceitar pagar, já acompanhados pela PJ, neste caso pelos inspectores da Directoria do Norte. O chefe de Divisão foi detido em flagrante.
O desfecho agradou a Rui Rio. "Não quero deixar de cumprimentar a Polícia Judiciária, pois foi muito competente e eficiente logo que recebeu a minha denúncia", frisou ao JN.