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Ministra e sindicatos de mãos dadas por nova avaliação
Primeiro encontro na 5 de Outubro terminou com clima de tréguas entre docentes e Governo
(JN) 11.11.09GINA PEREIRA
foto António Cotrim/Lusa
A nova ministra da Educação, Isabel Alçada, mostrou-se, ontem, empenhada em construir um "novo modelo de avaliação e um Estatuto da Carreira Docente em que os professores se reconheçam". A bem das escolas.
Depois de uma primeira ronda negocial com os sindicatos dos professores, que se prolongou por todo o dia no Ministério da Educação, parecem ter regressado as tréguas às instalações da 5 de Outubro. Ministra e dirigentes sindicais sintonizaram o discurso e garantiram "abertura" para "dialogar" e rever os dois principais motivos da contestação dos professores nos últimos quatro anos: o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação, "duas medidas que terão de ser trabalhadas em conjunto", disse a ministra.
Em conferência de imprensa, no final da maratona negocial, Isabel Alçada explicou que "o quadro da lei vigente é para cumprir", ou seja, o modelo de avaliação não vai ser suspenso e o primeiro ciclo de avaliação, que termina em Dezembro, é para levar até ao fim. A ministra garantiu que há entre 40 a 50 mil professores que já terminaram o processo de avaliação e que "ainda há tempo" para que muitos outros o possam fazer, para que a avaliação seja tida em conta na progressão da carreira.
Contudo, Isabel Alçada garantiu que, a partir de ontem, a nova equipa do Ministério, professores, sindicatos e escolas vão começar a trabalhar num modelo que vá de encontro às preocupações dos professores. "Tudo faremos para que os professores se reconheçam no novo modelo de avaliação e no novo estatuto", disse, rejeitando que se trate do reconhecimento da falência do anterior modelo. "Há um trabalho de análise que tem de ser feito constantemente e que exige reajustamentos".
"Nós precisamos que os professores tenham serenidade, que invistam o seu esforço na sala de aula e que tenham tempo para se dedicar à actividade lectiva. O tempo que dedicam à avaliação deve ser o necessário e suficiente e não excessivo", disse, admitindo que "há uma série de factores que têm de ser valorizados na profissão de docente".
Isabel Alçada não se comprometeu com nenhuma alteração em concreto - não disse, por exemplo, se admite acabar com a divisão da carreira entre professor e professor titular, uma das principais reivindicações dos sindicatos - mas insistiu que a progressão na carreira terá de estar sempre associada à avaliação. A ministra também não se comprometeu com um prazo para a definição do novo modelo, mas garantiu que as escolas serão informadas dos procedimentos, "para que os professores não sejam obrigados a trabalhos desnecessários".
À saída de cada uma das mesas negociais, os sindicatos mostravam-se satisfeitos. Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), mostrou-se confiante de que, na próxima semana, os sindicatos terão uma proposta de calendário negocial para discutir os diplomas mais polémicos e que "todas as matérias estão em aberto". João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, considerou que o dia de ontem foi "o princípio do fim da antiga avaliação de desempenho e da divisão da carreira em duas categorias".