servir o porto

Regionalização
Manuel Sampaio Pimentel (GRANDE PORTO) 30-10-2009
Em 1998 votei contra no ‘referendo da regionalização’. E fi-lo, basicamente, porque o modelo proposto me pareceu excessivamente rebuscado e longe de aderir a várias realidades culturais, sociais e, até, económicas. Entendia que, já que era para construir um modelo de raiz, deveríamos fazê-lo o mais próximo possível da perfeição e de forma a aderir mais umbilicalmente às tais realidades cultural, social e económica. E, nesse sentido, parecia-me – e, ainda hoje me parece – que o modelo decalcado nas cinco Regiões Plano seria, de facto, o mais adequado. Onze anos depois reconheço publicamente que votei mal. Parece-me hoje evidente que se o sim à regionalização tivesse ganho, teria sido muito mais fácil fazer evoluir o modelo no sentido das cinco Regiões Plano do que, agora, voltar a incluir o tema na agenda política. Na altura havia, ao menos, um dos dois partidos com maior representação parlamentar que defendia esse desígnio constitucional. O que constatamos é que nenhum dos dois ‘maiores’ partidos quer ouvir, sequer, falar no tema. Aguiar Branco primeiro e Francisco Assis, a seguir, rapidamente arrumaram a regionalização na prateleira, justificando com o facto de o assunto não ser prioritário – ‘Prioritário é resolver a crise!’ Os líderes parlamentares de PS e PSD podem ter liquidado de vez aquele que, bem enquadrado, poderia ser o desígnio mais mobilizador das últimas largas décadas em e para Portugal. De que crise falam? A internacional, ao que parece, está a ir com o vento; a outra, a nossa, bom, essa continua de boa saúde. E se quanto à primeira um país regionalizado não a evitaria, já quanto à segunda parece-me evidente que uma das formas de a ultrapassar seria, exactamente, através da regionalização. Precisamos de um país mais equilibrado, com um plano de desenvolvimento adequado a realidades eminentemente regionais e, acima de tudo, precisamos de potenciar todos os clusters que, com sucesso, têm percorrido o seu trilho – da biotecnologia à indústria do calçado, da medicina às novas tecnologias. O país não os rentabiliza, não cria marcas de sucesso e não se dá conta, muitas vezes, da sua excelência. Não que haja qualquer sanha persecutória contra os agentes empreendedores. Acontece é que o Terreiro do Paço se transformou num amontoado de tralha, pó e teias de aranha que dificulta a visão de quem lá está além de um raio de 500 m2. A regionalização teria também, neste sentido, uma função higiénica. Não podemos, no entanto, eternizar o debate. Porque o país vai adiando, ou encontrando justificação para adiar, a construção de um verdadeiro modelo de desenvolvimento estratégico e porque os protagonistas da defesa da regionalização se arriscam a ser vistos como os velhos dos ‘Marretas’, a protestar com tudo mas com soluções para praticamente nada. A discussão e implementação da regionalização têm de ter um prazo de validade, findo o qual nada mais haverá a fazer que dar-lhe o eterno descanso. Se até ao fim do QREN (2013/14) não estiver resolvido, há que avançar com um modelo alternativo de desenvolvimento territorial. Certezas, tenho apenas uma: o actual modelo não é sustentável e poderá estar na génese de fenómenos políticos e sociais de que, tenho a certeza, todos nós prescindimos.