REGIONALIZAÇÃO - UM IMPERATIVO NACIONAL

Por Raúl Brito (Blog Vimara Peres, 11.06.08)

Ainda há quem pense que a Regionalização poderá ser um factor de divisão, pela simples razão de o território continental ir ser partilhado por cinco unidades administrativas. Ora manda a verdade que se diga que esta divisão administrativa já existe: são as cinco Comissões de Coordenação. Logo não se vai dividir mais do que já está. Além do mais a divisão do País em municípios, distritos ou províncias, nunca foi um factor de divisão, bem pelo contrário, contribuiu para a coesão nacional.

Somos o País da Europa com o território fixo há mais tempo e nunca uma reforma administrativa beliscou a unidade ou a identidade nacional. A utilização deste argumento pelos detractores da regionalização cai, à mais simples apreciação. No entanto o que lhe está subjacente é perigoso e como tal deve ser combatido: referimo-nos à superficialidade da análise utilizada por uns ou à manipulação política praticada por outros, mas, sobretudo, à persistência duma mentalidade centralizadora e colonialista, que persiste do tempo da monarquia, que perdurou na era salazarista e que ainda mantém seguidores neste País. Merece o nosso mais veemente repúdio e combate. Abril libertou-nos, mas ainda existem muitos velhos do Restelo agarrados à ideia duma Lisboa imperial que, à falta das Índias, quer tratar os restantes portugueses como índios.

A crise que atravessamos e que tudo indica vai acentuar-se transformou Portugal no País lanterna vermelha da UE. A nível interno acentuam-se as situações de desigualdade entre portugueses e regiões, nomeadamente entre a região de Lisboa e as restantes regiões do País. Estas situações provocadas pela crise, poderiam ser mais facilmente resolvidas se em vez dum único pólo de desenvolvimento centrado na capital houvesse outros pólos e se o dinheiro dos contribuintes fosse distribuído equitativamente por todos. Como já se verifica com as municipalidades a concorrência não divide, pelo contrário promove a competitividade territorial.

A regionalização permite um desenvolvimento descentralizado e, como tal, mais homogéneo e solidário. A regionalização contrariamente ao modelo centralizador , como provam várias experiências europeias, é uma boa receita para o desenvolvimento e em alguns casos a única via para garantir a coesão e a unidade nacionais. Em nenhuma circunstância foi um factor de divisão.