PORTUGAL TERÁ O MAIOR CORTE NAS PENSÕES

(Público) 16.3.2009 (...) Portugal apresentará em 2046 o maior corte médio de pensões de reforma da União Europeia, segundo um relatório da Comissão Europeia sobre a inclusão social. Já a previsão do Governo é menos pessimista. De qualquer forma, trata-se de estimativas para quem entre agora no mercado de trabalho. E o que acontece aos que já trabalham?
Os números parecem assustadores.
Na realidade, nenhuma instituição nem o Governo têm números para o que vai acontecer às pensões dos trabalhadores actuais, porque apurá-los nunca foi preocupação. Uma coisa é certa: as pensões desses portugueses vão diminuir em cada ano face à lei vigente até 2006, fruto da reforma da Segurança Social desse ano. E os relatórios internacionais vão já dando conta dessas alterações. O tema da quebra das pensões não é novo. Após a reforma de 2006, suscitou um curto debate na comunicação social, com o Governo a negar esse facto. Voltou recentemente após a divulgação pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) do estudo Private Pensões Outlook 2008 que actualizou as previsões do estudo de 2007. E mais recentemente com a difusão do mais actual relatório da Comissão Europeia sobre a inclusão social.
Esse relatório revela que para quem tenha recebido um salário médio e descontado durante 40 anos, a pensão antes de impostos a receber em 2046 descerá de 70 para 50 por cento do último salário bruto. Ou seja, menos 29 por cento. Um número acima da estimativa oficial do Governo. No anexo da reforma ficou um gráfico onde se pode ver que a pensão média em 2050 baixará dos actuais 71 por cento do salário recebido para 55 por cento, ou seja, uma quebra de 23 por cento. Se o tema não é novo, a estimativa da quebra média das pensões continua a ser de difícil estimativa. Para cada trabalhador, depende do ano em que se reformar, da sua carreira de descontos sociais, do seu nível salarial ao longo dessa carreira e, ainda, de dados que apenas existem actualmente como previsões e que podem mudar todos os anos. É o caso da esperança de vida no ano anterior ao do momento da reforma e do sistema fiscal sobre os rendimentos salariais e dos reformados.
Mas nem a OCDE ou a Comissão Europeia duvidam de que as pensões vão baixar. Dado que o Governo decidiu, em 2006, introduzir a esperança de vida (factor de sustentabilidade), a pensão só pode ser inferior à que vigorava em 2006. Em quanto é que é a dúvida.