Etnia à margem na educação e acesso a casa(JN) 18.3.2009 I.T.M.
Na apresentação pública do relatório das audições parlamentares sobre "portugueses ciganos", Rosário Carneiro destacou, esta terça-feira, que apesar da "evolução", o "combate à discriminação" é ainda "um imperativo".
A Amnistia Internacional apresentou, também ontem, um estudo sobre Racismo no qual se conclui que os ciganos, os africanos e seus descendentes são os grupos "mais vulneráveis" à discriminação no sector da Educação em Portugal.
Falando na Sala do Senado, na Assembleia da República, a deputada salientou a "insuficiente e pouco sistematizada informação" acerca da comunidade cigana" em Portugal, sublinhando que educação, habitação e trabalho são os domínios em que mais se notam carências, mas também em que há mais intervenção social. "É necessário que as políticas de habitação, educação e trabalho se tornem instrumentos que melhorem as condições de vida da comunidade cigana e que simultaneamente sejam favoráveis a um melhor conhecimento intercultural", lê-se no relatório.
Como propostas destacam-se a concessão do estatuto jurídico de minoria étnica à comunidade cigana; a constituição de uma entidade pública que se ocupe da questão cigana; a promoção de medidas de longo prazo de discriminação positiva; a criação de centros comunitários como mediadores e integradores. O relatório resulta de seis meses de audições de diversas entidades representativas da comunidde cigana na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, durante o ano de 2008.
O relatório cobre inúmeros aspectos, nomeadamente o do desvanecimento de formas títpicas de sobrevivência da comunidades cigana. "Os ciganos são feirantes, mas o negócio das feiras está mau, e já não corresponde a uma forma de vida segura", lê-se no relatório.
O estudo da AI, por seu lado, aborda várias questões e menciona o último relatório da ECRI - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, que "é muito crítico relativamente à discriminação que os ciganos enfrentam no acesso à habitação, referindo as condições de vida em acampamentos sem quaisquer condições e alegações de perseguição pelas autoridades locais".
Sem comentários:
Enviar um comentário