Os agricultores são os senhores que se seguem nos protestos

Continuamos sem vislumbrar outra medida de fundo que não seja o alívio da carga fiscal sobre os combustíveis, colocando a sua receita fiscal mais perto do expectável aquando da aprovação do Orçamento de Estado. Afinal está a haver um super-excedente na receita fiscal dos produtos petrolíferos, mesmo considerando a baixa da procura que será ligeira. Ou não? Até porque além destes sectores profissionais organizados que reclamam o "gasóleo profissional" há muitas dezenas de milhares de automobilistas que têm no seu carrito o ganha-pão, seja porque trabalham com ele, seja nas deslocações para o trabalho sem alternativas de transportes públicos. Para estes temos uma subida brutal dos custos de produção ou simplesmente do custo de vida. Além de que, por via indirecta, assistir-se-á a uma subida geral de preços que só não é maior pela retracção do consumo dos portugueses com cada vez menos poder de compra. Só há uma entidade a ganhar em tudo isto, para lá das gasolineiras que, como mantêm as margens, também lucram mais: o Ministério das Finanças. Assim sendo, a carga fiscal e as margens de lucro das gasolineiras, a todos os níveis, devem baixar. É hora de grandes decisões de fundo e não de ver desenrolar-se uma casuística em dominó, ou seja um conjunto de medidas e paleativos sectoriais que se generalizam, mantendo a curto prazo a agitação e mal-estar sociais. A opção pela redução do défice até ao nível que chegou teve as suas consequências maléficas na economia, mas agora a situação é bastante pior, malgrado as grande obras públicas previstas para Lisboa. A opção por manter, consolidar e ainda mais baixar o défice, no contexto actual terá piores consequências do que a mera estagnação económica. E não me parece que o país ou o Governo, ganhem com isso.
13.06.2008, Ana Fernandes (Público)
Não se vislumbra fim à vista nesta época de protestos atiçada pela escalada dos preços dos combustíveis. Depois dos pescadores e dos camionistas, os próximos poderão ser os agricultores, a partir de meados da próxima semana. Daqui a um mês, os taxistas prometem tomar o palco. Em todos os casos, a queixa é a mesma: o aumento dos custos de produção devido ao preço dos combustíveis. Assim como é comum o apelo à ajuda do Governo.

Já hoje, são os agricultores que começam a movimentar-se. Em Coimbra, aonde se deslocará o primeiro-ministro, dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entregarão um "caderno de reivindicações" a Sócrates. Neste constará um apelo para que a comparticipação do Estado no gasóleo agrícola acompanhe a subida do preço dos combustíveis e que o Ministério da Agricultura volte a pagar 40 por cento do consumo de energia das explorações - a chamada "electricidade verde" que foi suspensa por este Governo. "Vamos dar uma semana ao Governo e se não houver uma resposta satisfatória, vamos levar os protestos para a rua", disse João Dinis, da CNA. Que, aliás, já começaram ontem em Chaves. Mas a ideia é caminhar para a escala nacional.

Também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alega ter razões para protestar. "Neste momento, com a desconvocação da paralisação dos camionistas, a nossa responsabilidade é repor os stocks de alimentos junto da distribuição, mas vamos, a curto prazo, manifestarmo-nos", afirmou João Machado. Essa decisão pode ocorrer já para a semana."O alheamento do Ministério da Agricultura face aos problemas dos agricultores e a escalada dos custos de produção", nas palavras de Machado, são alguns dos alertas a deixar. No caso dos agricultores, o aumento dos combustíveis reflecte-se de duas maneiras: directamente, nas máquinas, e indirectamente, nos preços dos fertilizantes, por exemplo. Segundo contas da CAP, as sementes aumentaram, de 2006 a 2008, 84 por cento, os adubos 30 por cento e os herbicidas/insecticidas 48 por cento. O gasóleo agrícola subiu 72 por cento desde 2005. E os preços dos cereais já começaram a cair, alerta Machado. "Estamos a asfixiar", conclui.

Os taxistas estão também a preparar-se para chamar a atenção para os seus problemas. "Ontem [quarta-feira] enviámos um fax ao ministro dos Transportes dando conta da nossa situação e temos um mandato até meados de Julho para sensibilizar o Governo, caso contrário demonstraremos a nossa força, mas esperamos não chegar a isso", disse Francisco Pereira, da Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (Antral). Estes motoristas pedem uma redução do ISP, a criação de um gasóleo profissional para estes transportes ou a redução da carga fiscal.

Mas mesmo quem já andou nos protestos pode voltar a eles. É o caso dos pescadores. A sua greve foi interrompida depois do ministro da Agricultura ter proposto um pacote de medidas. Afastados foram, como também no caso dos camionistas, os subsídios para o combustível. "A Europa não permite", tem repetido o responsável da Agricultura. E isso mesmo foi ontem confirmado pelos pescadores, recebidos pelo comissário europeu das Pescas, Joe Borg."O comissário é completamente contrário a medidas que subsidiem o gasóleo, preferindo antes medidas paliativas que aguentem o sector até que se consigam pôr em marcha as medidas de médio e longo prazo que apontam para a reestruturação e modernização da frota", disse Miguel Cunha, presidente da Associação Portuguesa de Armadores de Pescas Industriais (ADAPI). Está, portanto, afastada a hipótese de novas greves? Miguel Cunha é cauteloso: "Por enquanto, vamos dar o benefício da dúvida ao Governo."Apesar desta decisão dos armadores de dar um tempo, há quem já não aguente esperar, como é o caso da Associação dos Armadores da Pesca Longínqua. João Machado, da CAP, dá ao Governo uma semana para responder às reivindicações apresentadas pelos agricultores