Governo ameaça intervir

18.09.2008 - 09h23 PÚBLICO
O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirma que “se por acaso o preço da gasolina” nas bombas não baixar ficará “extremamente surpreendido” e não hesitará em tomar medidas. Não disse no entanto quando as tomaria nem que tipo de medidas ponderava.“Estou preparado para tomar toda e qualquer medida em defesa do consumidor”, afirmou ontem, durante uma entrevista no programa Negócios da Semana, à noite na SIC Notícias. Disse que o Governo “não hesitou na chamada ‘taxa Robin dos Bosques’, não hesitei quando não permiti o aumento das tarifas de electricidade de 16 por cento... Portanto, quando se trata de defender os consumidores e as empresas, o Governo está aqui para o fazer”, disse ainda. Manuel Pinho considera também que “a política comanda sempre a Economia, mas ao mesmo tempo respeita o mercado”. “Se por acaso há empresas que estão a abusar do mercado, isso não é bom nem para os consumidores, nem para as empresas, nem para a economia, nem para o país”, rematou. O ministro crê não ser positivo avançar para preços administrados, mas reforçou a ideia de que se os preços não baixarem terá de ver o que se passa.

Interrogado sobre se actuação da Autoridade da Concorrência nesta questão, disse crer que vigia a evolução dos preços e que vai vigiar “cada vez mais”, atendendo às conversas que tem tido com o seu presidente. Disse que não pediu a análise aprofundada ao desfasamento entre a queda do preço do petróleo e dos produtos refinados nos mercados internacionais e os preços finais praticados pelas gasolineiras, mas aplaude a iniciativa, “que se justifica totalmente”.
Para Manuel Pinho, a relação entre a descida do preço do petróleo “é directa, podendo no entanto não ser imediata”. Não disse no entanto porquê nem durante quanto tempo o desfasamento pode ser razoável.
Estas declarações surgem depois de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter deixado claro, perante as críticas da oposição no Parlamento, que o Governo não deve e nem pode intervir junto da Autoridade da Concorrência no que se refere ao controlo do mercado dos combustíveis. A Autoridade da Concorrência anunciou ontem que vai proceder a uma análise mais profunda aos desfasamentos entre as variações nas cotações internacionais do petróleo e os preços de venda ao público dos combustíveis em Portugal.