(JN)11. 09.08
Valentim Loureiro, o seu "vice", e mais cinco arguidos foram acusados por prevaricação e falsificação. É que, pelas datas dos concursos da Câmara de Gondomar, a construção da cobertura de um estádio aconteceu antes dos alicerces.
O caso constituía uma das certidões do processo "mãe" Apito Dourado. Em causa estava a investigação de várias obras da autarquia de Gondomar realizadas por Ferreira Construções S.A., empreiteiro do Marco de Canaveses.
Foram detectados fortes indícios de ilícitos nos contornos da construção, e concursos público associados, do Complexo Desportivo de Rio Tinto.
Esta obra foi dividida em três empreitadas que, por sua vez, deram origem a três diferentes concursos públicos. E, através da simples análise das datas de cada procedimento formal, foi constatado que algo não batia certo. É que, segundo os documentos, em termos cronológicos, a obra começou pela "construção da bancada e balneários", seguiu-se a "concepção/construção da cobertura da bancada" e só mais tarde foi lançada a empreitada "fundações especiais da bancada".
Os peritos que analisaram os processos estranharam desde logo que a empreitada "fundações especiais" tenha sido lançada em 29 de Abril de 2002 e concluída em Novembro de 2002, isto é, posteriormente à execução da bancada e balneários, concluída em Agosto de 2002 e após a execução da cobertura da bancada, concluída em 30 de Novembro de 2001.
Os três concursos - o primeiro sob o valor de 600 mil euros ; o segundo por 120 mil euros - foram ganhos pela "Ferreira", cujo administrador foi agora acusado de cumplicidade em prevaricação e falsificação de documento.
O Ministério Público (MP) concluiu então que a obra já estaria feita aquando dos concursos formais, que, afinal, terão sido de "fachada" e decorreram com aquelas falhas de sequência cronológica.
Ao que sabe o JN, Valentim foi acusado por crime de prevaricação e falsificação de documento autêntico. O "vice" José Luís Oliveira responderá pelos mesmos ilícitos sob a forma de cumplicidade. Acusados estão também três funcionários da autarquia. Um engenheiro civil surge indiciado por três crimes de falsificação e prevaricação, em cumplicidade com um desenhador. Uma chefe de um departamento da Câmara e uma outra funcionária também foram acusadas.
O MP, por outro lado, decidiu arquivar outros dois casos averiguados no mesmo processo: obras de beneficiação dos serviços municipais e Complexo Desportivo de S. Pedro da Cova.
Contactado pelo JN, Valentim Loureiro transmitiu uma declaração, através do seu assessor. "Desconheço! Mas certamente virá na sequência da tonelada de processos e certidões que resultaram do Apito Dourado! Podem ter a certeza de que não cometi qualquer crime. Quando e se for acusado, então reagirei. Isto deve ser resultado das centenas de investigações daquele senhor [procurador Carlos Teixeira] que está de partida para a Madeira" .
Mais acusações de processos pendentes deverão ser conhecidas nos próximos dias.
O caso constituía uma das certidões do processo "mãe" Apito Dourado. Em causa estava a investigação de várias obras da autarquia de Gondomar realizadas por Ferreira Construções S.A., empreiteiro do Marco de Canaveses.
Foram detectados fortes indícios de ilícitos nos contornos da construção, e concursos público associados, do Complexo Desportivo de Rio Tinto.
Esta obra foi dividida em três empreitadas que, por sua vez, deram origem a três diferentes concursos públicos. E, através da simples análise das datas de cada procedimento formal, foi constatado que algo não batia certo. É que, segundo os documentos, em termos cronológicos, a obra começou pela "construção da bancada e balneários", seguiu-se a "concepção/construção da cobertura da bancada" e só mais tarde foi lançada a empreitada "fundações especiais da bancada".
Os peritos que analisaram os processos estranharam desde logo que a empreitada "fundações especiais" tenha sido lançada em 29 de Abril de 2002 e concluída em Novembro de 2002, isto é, posteriormente à execução da bancada e balneários, concluída em Agosto de 2002 e após a execução da cobertura da bancada, concluída em 30 de Novembro de 2001.
Os três concursos - o primeiro sob o valor de 600 mil euros ; o segundo por 120 mil euros - foram ganhos pela "Ferreira", cujo administrador foi agora acusado de cumplicidade em prevaricação e falsificação de documento.
O Ministério Público (MP) concluiu então que a obra já estaria feita aquando dos concursos formais, que, afinal, terão sido de "fachada" e decorreram com aquelas falhas de sequência cronológica.
Ao que sabe o JN, Valentim foi acusado por crime de prevaricação e falsificação de documento autêntico. O "vice" José Luís Oliveira responderá pelos mesmos ilícitos sob a forma de cumplicidade. Acusados estão também três funcionários da autarquia. Um engenheiro civil surge indiciado por três crimes de falsificação e prevaricação, em cumplicidade com um desenhador. Uma chefe de um departamento da Câmara e uma outra funcionária também foram acusadas.
O MP, por outro lado, decidiu arquivar outros dois casos averiguados no mesmo processo: obras de beneficiação dos serviços municipais e Complexo Desportivo de S. Pedro da Cova.
Contactado pelo JN, Valentim Loureiro transmitiu uma declaração, através do seu assessor. "Desconheço! Mas certamente virá na sequência da tonelada de processos e certidões que resultaram do Apito Dourado! Podem ter a certeza de que não cometi qualquer crime. Quando e se for acusado, então reagirei. Isto deve ser resultado das centenas de investigações daquele senhor [procurador Carlos Teixeira] que está de partida para a Madeira" .
Mais acusações de processos pendentes deverão ser conhecidas nos próximos dias.
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