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Operação Face Oculta
Sócrates interceptado nas escutas
(SOL) 6.11.09 Ana Paula Azevedo, Felícia Cabrita e Luís Rosa
Conversas com José Sócrates foram gravadas no processo ‘Face Oculta’, através das escutas telefónicas que a Polícia Judiciária (PJ) efectuou a Armando Vara, arguido no caso.
O Ministério Público (MP) de Aveiro (comarca do Baixo Vouga), onde está a ser investigado o ‘Face Oculta’, mandou extrair nove certidões por indícios de vários crimes, um dos quais é o de tráfico de influências. Por terem subjacentes factos fora da esfera de competência da comarca de Aveiro, estas certidões foram enviadas ao procurador-geral da República para decidir se as converte em inquéritos e qual o departamento ou magistrados competentes para os investigar.
Pelo menos um dos casos envolve Armando Vara e conversas com o primeiro-ministro, José Sócrates. Um dos temas abordados é a venda da TVI pelos espanhóis da Prisa. Recorde-se que, em Junho, após a revelação de que a PT estava a diligenciar a compra da estação, o negócio foi vetado por Sócrates, devido à polémica levantada. Acabou por ser a Ongoing a anunciar, nos primeiros dias de Agosto, que chegara a acordo com a Prisa: um negócio de 112 milhões de euros, financiado pelo BES e pelo BCP.
O SOL perguntou ao procurador-geral da República se já tomou uma decisão sobre estas certidões e, tendo em conta que os factos em causa envolvem o primeiro-ministro, onde irá decorrer a investigação.
Pinto Monteiro respondeu: «Estão a ser analisadas as nove certidões recebidas nesta Procuradoria-Geral da República, que estão directa ou indirectamente ligadas ao processo denominado ‘Face Oculta’. Por não estarem completamente documentadas, foram solicitados elementos complementares – que se aguardam».
Recorde-se que a lei estipula que factos (e escutas) envolvendo o primeiro-ministro, bem como o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República, só podem ser investigados e julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Ex-dirigente socialista e amigo de longa data do primeiro-ministro, Vara foi alvo de vigilâncias e de escutas pela PJ, pelo menos entre Abril e Julho. O vice-presidente do BCP foi constituído arguido por tráfico de influências, por ter aceite, segundo o MP e a PJ, participar numa «rede tentacular» que visou beneficiar as empresas de Manuel Godinho em concursos de recolha e tratamento de resíduos industriais de empresas participadas pelo Estado. Vara terá recebido 10 mil euros.
Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP.
Manuel Godinho é o único dos 15 arguidos que já prestou declarações perante o juiz de instrução, estando preso preventivamente por perigo de fuga, de continuação da actividade criminosa e de perturbação do inquérito. O juiz Costa Gomes considerou que Godinho poderia exercer pressão sobre testemunhas que ainda não foram inquiridas e sonegar documentos ainda não apreendidos. Com a prisão do empresário , o procurador João Marques Vidal, titular dos autos, tem o prazo de um ano para deduzir acusação – motivo pelo qual a equipa da PJ neste caso tem vindo a ser reforçada.
Os interrogatórios aos restantes arguidos prosseguiram ontem, estando prevista a audição de Armando Vara e do pai e do filho Penedos na terceira semana de Novembro.