domingo, 8 de novembro de 2009

Um Norte com futuro?
(JN) 8.11.09 Émídio Gomes, prof. Catedrático da Universidade do Porto e Administrador Executivo da Junta Metropolitana do Porto
Os valores publicados em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística, relativos às contas regionais de 2007, são inequívocos quanto à trajectória que a Região do Norte de Portugal tem seguido durante os últimos anos:
O índice do PIB "per capita" é o mais baixo de todo o território nacional, com 80% da média nacional, atrás da Região do Centro com 85% e da Região Autónoma dos Açores com 89%. A situação agrava-se quando comparada no quadro da União Europeia a 27, em que se observa um valor relativo de 61%.
- As taxas de crescimento do PIB, sempre próximas ou abaixo da média nacional, estão longe da média da EU, em especial a partir do ano de 2001.
- A taxa de desemprego, que até 2002 esteve próxima ou abaixo da média nacional, disparou para valores bem superiores a partir dessa data.
- As trajectórias sub-regionais de convergência e divergência revelam um fenómeno preocupante: as várias NUT III aproximam-se do Grande Porto, apenas e só, porque esta sub-região passou de 115% da média nacional para 100% em 2007. Ou seja, o nivelamento sub-regional acontece pelo empobrecimento relativo do Grande Porto e não pelo aumento da riqueza nas outras sub-regiões.
A saída desta situação implica muito trabalho, sacrifício e persistência com objectivo bem definido. Exigirá ainda algo que não tem acontecido nos últimos anos: políticas públicas que influenciem de forma positiva o esforço que só à região e às suas populações competirá desenvolverem. A região terá que saber, e conseguir, criar riqueza de forma continuada e consistente, de forma a alcançar o objectivo de deixar de pertencer ao grupo das designadas "regiões de convergência", ou seja, das regiões com rendimento médio mais baixo na EU. Traduzido para uma linguagem simples: a Região do Norte quer a médio prazo deixar de receber os subsídios da EU destinados às regiões mais pobres, conhecidos em linguagem "Bruxelense" fundos FEDER. Ou seja, queremos ser ricos!
Para o conseguir a região terá que aceitar vencer o desafio de um novo paradigma da competitividade, assente na capacidade de conceptualizar, analisar e perspectivar o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou negócios, em alternativa ao modelo baseado na competição pelo preço baixo ou pela encomenda de terceiros. A competitividade dos países e das regiões assenta hoje qualidade e rapidez da informação, no conhecimento e na competência dos seus recursos humanos e por isso os factores de competitividade decisivos passaram a ser a inovação, o desenvolvimento tecnológico, a capacidade estratégica e de organização das pessoas e das empresas. O crescimento e o desenvolvimento sustentável passam pela promoção de uma cultura empreendedora, designadamente junto dos jovens, estimulando-os a criar empresas, da adaptação de cursos de formação para gestores e quadros de PME, pela oferta no local do trabalho de sistemas de ensino e formação em gestão e consultoria, de conhecimentos e disseminação de conhecimentos sobre tecnologias dirigidas às PME para que estas empresas possam identificar, seleccionar, adaptar e utilizar as novas tecnologias de informação e produção com o objectivo de aumentar a competitividade e garantir a empregabilidade dos colaboradores das empresas.
Urge definir um sistema que permita acelerar os processos de inovação e apoio à regeneração e à adaptação evolutiva do sistema produtivo do Norte de Portugal, assim como dar sinais de orientação para a formação dos recursos humanos necessários e condições à sua afirmação numa perspectiva empresarial. Esta amarração reforçará de forma significativa os factores de competitividade disponíveis na Região. De facto, como os números testemunham, existe um conjunto de condições de base (investigadores, diplomados, unidades de I&D, universidades.) na região que representam uma ordem de grandeza de cerca de 30% dos totais nacionais mas que não é concretizável em mais valias para a região no que diz respeito a PIB regional e atracção de IDE de significativo impacto para a economia nacional ou outros indicadores relevantes. Então a sugestão seria, além dos "exercícios obrigatórios" fazer um exercício de concentração de algumas dessas condições que se acabam por "esfumar" para que fosse possível identificar a região como uma zona de elevada atractividade nas áreas escolhidas (por ex. biotecnologia, ou TIC ou outras...). Hoje em dia a multidisciplinaridade é universal por isso para escolher não seria necessário eliminar ou desprezar competências ou outro tipo de condições existentes na região, mas antes fazer uma focalização através das condições existentes. A existência de um número elevado de novas empresas emergentes de base tecnológica numa região, representa hoje um dos factores que pode influenciar de forma decisiva a tomada de decisão de localização de investimentos por parte das grandes empresas de todo o mundo. Na procura sistemática do reforço do tecido produtivo da região, esta terá que potenciar as exterioridades positivas. A reputação e a dimensão estratégica são hoje factores críticos para as empresas, que terão que ser, obrigatoriamente, os centros de criação de riqueza da região e do país. Só haverá emprego se houver mercado de trabalho.
Uma nota final para a questão das políticas públicas. O que faz o Governo na gestão das verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN 207-2013? Centraliza na totalidade a gestão dos programas operacionais, imputando na quase totalidade (95%) os custos dessa gestão às regiões mais pobres. Ou seja, é o Norte que paga muitos, muitos mesmo, empregos qualificados, sem que nenhum deles se situe na região. Os nossos jovens deslocam-se centenas de quilómetros para conseguir um emprego que, pasme-se, é pagos por eles próprios! Não será por aqui que teremos grande ajuda. Nesta matéria os Governos da nação têm sido todos muito maus, pelo que o pior de todos será sempre o que está. No final do QREN 2007-2013 dirão que estamos ainda mais pobres, acima de tudo porque fomos incompetentes na utilização do dinheiro que nos garantem ter sido investido na região. Daí a solução: fugir rapidamente dessa dependência. Mas isso, só nós próprios podemos conseguir.

1 comentário:

Joaquim da Silva disse...

O problema é que o governo está pejado de gente contra a regionalização. A começar pelo Sócrates que foi sempre defensor das regiões verticais, sabotou tal como o Guterres, e o pior de todos o Jorge Lacão fez a borrada desta revisão constitucional, e impos as regiões verticais dentro do PS com uma golpada, por isso caiu mnas está lá outra vez.