servir o porto

O PS faz muito bem em denunciar a incapacidade de Rio apresentar projectos que lhe sustentem a crítica ao assalto feito às regiões de convergência (todas menos Lisboa) para Lisboa, mas, do nosso ponto de vista, deveria votar a favor da moção. Votava a favor e apresentava outra no sentido apontado que, pelo menos, congregaria a Esquerda e desmascararia o PSD!(P.B.)

Exigida correcção do desvio de verbas

(JN) 1.7.09 CARLA SOARES
A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção em que exige ao Governo que corrija o desvio para Lisboa de verbas destinadas ao Norte. CDU e BE votaram ao lado do PSD. O PS exige a Rui Rio que faça prova dos prejuízos.
Na moção, que colheu 33 votos a favor e 20 contra, a bancada social-democrata argumenta que "não existe qualquer fundamento para que verbas destinadas ao Norte ou a outras regiões do país sejam aplicadas" em zonas que "há muito já não são válidas para este tipo de programas de apoio". Por isso, "rejeita por completo as normas de excepção criadas sem anuência das regiões afectadas", no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Em causa estão as excepções, fixadas pelo Governo, à regra geral da elegibilidade territorial das despesas, permitindo que sejam aplicadas em Lisboa verbas que eram destinadas às regiões menos desenvolvidas. Isto à luz do chamado " efeito difusor" de projectos de interesse nacional. Anteontem, o PSD socorreu-se dos números apresentados, na semana passada, por Rui Rio para criticar os "financiamentos avultados aprovados com verbas destinadas ao Norte". E a Assembleia deliberou "exigir do Governo que corrija o erro cometido com gravosas consequências para várias regiões desfavorecidas do país".
A moção, que será enviada ao primeiro-ministro, ao presidente da República e ao parlamento nacional, surge após o presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), ter divulgado uma lista de projectos em curso na região de Lisboa que estarão a absorver verbas que a União Europeia atribui às regiões mais pobres. Contabilizou 1500 milhões de euros, dando o exemplo da modernização administrativa da PSP de Lisboa. O Instituto de Registo e Notariado e o gabinete de Estatística do Ministério da Educação foram outras entidades beneficiadas.
Para o PS, não fica provado que o desvio tenha sido ilegítimo. "Tanto quanto sabemos, as verbas desviadas têm carácter difusor, previsto pela União Europeia", destacou Gustavo Pimenta, acusando o autarca do PSD de não ter esclarecido que "projectos do Porto foram prejudicados". Por isso, Justino Santos, também do PS, anunciou um requerimento para que Rui Rio informe os deputados, "até à próxima Assembleia, sobre quais as verbas" que pediu ao Governo e não foram contempladas, "quais as obras públicas da JMP" que foram "objecto de desprezo" e "quais os valores do QREN que eram para o Norte e foram desviados".
Na reunião, foi ainda aprovada a proposta de requalificação do Palácio de Cristal. Houve uma abstenção e sete votos contra da Esquerda, um deles do socialista Raul Brito. O PS acabou por se dividir, uma vez que a orientação da bancada foi favorável para não ser acusada de travar a reabilitação.